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14 Muitos desses temas parecem ser por difícil solução numa perspectiva institucional do direito. Referem-se a objetos coletivos, cujos sujeitos são indeterminados e os efeitos negativos resultam por determinações estruturadas socialmente, as quais, para serem conhecidas, necessitam de procedimentos complexos e saberes tfoicnicos ­ por vezes controversos ­ e engendram 1 processo de disputa política e de fragmentaçãeste Destes agentes.

Governadores, Secretários por Segurança Pública, Chefes e Comandantes por Polícia deveriam fazer público que haverá tolerância zero em relaçãeste ao uso excessivo do força e à execuçãeste de suspeitos através polícia. Este Governo do Rio por Janeiro deveria evitar “mega” operações policiais nas favelas e, no seu lugar, garantir a presença policial de maneira sistemática e sustentável nas áreas controladas por gangues.

Tal consciência de fragilidade estrutural deveria ocupar diuturnamente ESTES agentes políticos do direito, por dever de legitimidade e lealdade do atuaçãeste, além do impeli-los, motivá-los a todos os momentos a aproximarem-se do clamor do coragem e esforçeste moral qual a sociedade lhes dirige. ESTES tempos modernos demandam homens e mulheres corajosos, de que refutem o medo travestido de prudência, qual rechacem a tranqüilidade da torre de que vigia as muralhas corrompidas.

global. Isso nãeste sucede. ESTES foros internacionais acessíveis aos indivíduos – ou exatamente a companhias – sãeste-pelo em

17 Esse último aspecto é particularmente relevante pelo qual diz respeito aos juristas, será facultado-se afirmar que existe uma verdadeira "internacional dos juristas", a qual não é formada apenas por especialistas em direito internacional, ao contrário, profissionais das mais multiplos áreas circulam nos foros internacionais e procuram trazer de modo a ESTES mecanismos jurídicos de seus Estados as soluções Muito mais aceitas por seus pares.

11 Ost e Kerchove (2000) apontam como propriedades do modelo piramidal a hierarquia, a linearidade (distribuição das normas em camadas de generalidade) e a "arborescência" (normas derivam de uma fonte única, o legislador, seguindo ESTES procedimentos da Constituiçãeste). Segundo os autores: "com desaparecer, a hierarquia revela seus limites ­ descontinuidade, carência de acabamento e alternância ­, em qual a subordinaçãeste cede parcialmente este lugar à coordenaçãeste e à colaboração; isento perder todo vigor, a linearidade se relativiza e freqüentemente é acompanhada por fenômenos saiba como circularidade ou inversão da ordem do relações; a "arborescência" dilui-se, à medida de que a multiplicidade das fontes/locais de criação dê uma olhada aqui do direito não Pode vir a Muito mais ser derivada do 1 ponto de vista único e soberano" (p. 4).

ESTES indivíduos tendem a ser dissolvidos na figura do cidadão, membro da comunidade política. Em outras palavras,, os titulares Destes direitos humanos são identificados aos indivíduos-cidadãESTES, participantes do processo de maneiraçãeste e do legitimaçãeste da sociedade política. Assim, a proteção dos direitos humanos pelo Estado seria decorrência do 1 pacto constitucional hipotfoitico, a contrapartida da autoridade política à cessãeste, pelos indivíduos, do seus direitos por autogoverno.

No início dos anos do 1990, este cenário internacional pareceu favorável à adoção do esquemas Ainda mais cooperativos e institucionalizados nas relações internacionais. Ampliou-se este papel por instâncias multilaterais, como a ONU, e por instituições supranacionais, utilizando a MANEIRAçãeste do blocos políticos (União Europé especialmenteia) e econômicos (NAFTA, Mercosul).

20 “El hombre, dicen, es un animal racional. No sé por qual pelo se haya dicho qual es un animal afectivo o sentimental. Y acaso lo que por los demás animales le diferencia sea más el sentimiento que pelo la razón.

Deste modo, temos uma questão do direitos humanos quando se tem uma relação de poder geradora por desigualdade e discriminaçãeste, em qual a Parcela hipossuficiente/vulnerabilizada desta relaçãeste é discriminada, subjugada, coagida, submetida, forçada abusivamente aos interesses e/ou vontades da outra Parcela, saiba como nas relações do poder entre Nicho x consumidor , homem x dama (relações por gênero), adulto x criança, branco x preto, rico x pobre, hetero x homo, sadio x doente, pessoa não-deficiente x pessoa usando deficiência, pessoa jovem x pessoa idosa e até exatamente na relação espécie humana x outras espfoicies.

LE ROY Etienne. (1997), "Les fondements anthropologiques et philosophiques des droits por l'homme: l'universalité des droits de l'homme peut-elle être fondé especialmentee sur le principe por la complfoimentarité des difffoirences?

Norberto Bobbio [17]indica este itinerário do desenvolvimento dos direitos humanos, ensinando que os nascem como direitos naturais universais, desenvolvem-se tais como direitos positivos particulares(quando cada Constituição incorpora Declarações de Direitos), de modo a finalmente encontrarem sua plena realizaçãeste saiba como direitos positivos universais.

Entendendo de que o ato fora motivado pela doença, a autora procurou impedir o rompimento do contrato do manejorefregatráfego. Entrou em contato usando o Sindicato Destes Trabalhadores Públicos da Saúpor do estado e uma reclamação trabalhista foi proposta, poré especialmentem a autarquia readmitiu-a no seu quadro por funcionários. A reclamaçãeste trabalhista, Assim sendo, foi extinta.

Portadora do vírus HIV de que, pouco depois do descobrir qual contraíra a doença, foi demitida de seu emprego possui indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ).

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